Massacre do Carandiru faz 16 anos e principais envolvidos continuam sem julgamento

No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram a Casa de Detenção, em São Paulo.

Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado

O Motel Paradise Vegas Ltda terá que pagar R$ 3.624,00 a título de danos morais e materiais a um cliente que teve o carro arrombado e diversos objetos furtados do seu interior, entre eles o som automotivo.

Leiloeiro. Comissão. Se o leiloeiro não praticou qualquer ato não pode pretender o recebimento de comissão.

A juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, da 1ª Vara de Passos, homologou o acordo celebrado pelas partes, determinando, porém, o pagamento da comissão do leiloeiro.

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Lula toma posse e defende reforma política

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Locação de cofre de segurança

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial

Contrato de Licença de Uso de Software: Cláusulas Essenciais e Propriedade Intelectual

O que deve conter no contrato de licença de uso de software? Pontos de atenção e cuidados, em especial voltado a proteção da propriedade intelectual.